STF APROVA PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE R$ 1,2 BILHÃO PARA 2027!

Blog do Alex Ramos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, uma proposta de orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para 2027. O valor representa um aumento de cerca de 17% em relação ao orçamento de 2026.

Segundo os dados divulgados pela Corte, R$ 811,5 milhões estão previstos para despesas obrigatórias, incluindo salários, encargos e benefícios de servidores.

Outros R$ 319 milhões foram destinados a despesas discricionárias, que incluem segurança institucional, tecnologia, manutenção da Rádio e TV Justiça, modernização das instalações e outras atividades administrativas.

A proposta foi aprovada durante uma sessão administrativa virtual e será encaminhada ao Ministério do Planejamento para integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que posteriormente será analisado pelo Congresso Nacional.

O valor ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação do orçamento.

📰 Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo Federal nega retorno da "taxa das blusinhas" em 2027 e esclarece aplicação da CBS

Blog do Alex Ramos 

O Governo Federal desmentiu, por meio de nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) na última quinta-feira (29/10), os boatos que circulavam sobre a suposta volta da chamada "taxa das blusinhas" no âmbito da Reforma Tributária programada para 2027.

O Executivo esclareceu que a nova cobrança se trata, na verdade, da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O tributo foi criado no âmbito da reforma para substituir impostos federais atuais, como o PIS e a Cofins, e incidirá sobre todos os produtos comercializados no país, sejam eles de origem nacional ou importados.

O que muda com a CBS?

Ao contrário da antiga alíquota, voltada especificamente para compras internacionais, a CBS possui abrangência geral e uniforme. De acordo com o comunicado oficial, o objetivo da mudança é garantir isonomia tributária no mercado brasileiro:

"É falsa, portanto, a afirmação de que a entrada em vigor da CBS representa a volta da chamada 'taxa das blusinhas'. Trata-se de um tributo de aplicação geral, que não se restringe às compras realizadas em plataformas internacionais."

A note da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, destaca ainda que a medida visa "estabelecer regras mais uniformes de tributação sobre o consumo, promovendo maior transparência e condições mais equilibradas de concorrência entre produtos brasileiros e importados".

Até o momento, a alíquota de referência da CBS proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é de 11,3%. A tramitação da proposta segue o cronograma legislativo:

Outubro de 2026: Aprovação do parecer pelo plenário do TCU.

Até 15 de dezembro de 2026: Prazo para o Senado Federal deliberar e fixar a alíquota definitiva.

A taxa das blusinhas nome popular do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 ou R$ 270,00 tinha alíquota aplicada de 20% sobre o valor dos produtos adquiridos em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee, tendo a vigência cobrada durante cerca de dois anos, até ser revogada em setembro de 2026. |

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA ACUSADO DE ATIRAR CONTRA GUARDA MUNICIPAL EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

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A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, cumpriu nesta sexta-feira (30) um mandado de prisão contra um homem de 19 anos, identificado pelas iniciais J. S. O. Ele é investigado por efetuar disparos de arma de fogo contra uma residência onde estava um guarda municipal, no município de São Benedito do Rio Preto.

Ao fim das investigações, o acusado foi indiciado por tripla tentativa de homicídio qualificado.

Quando as equipes chegaram ao imóvel onde ele estava, o investigado tentou se esconder em um dos cômodos, mas foi localizado. Na posse do autor os policiais encontraram uma arma de fogo. Por isso, também foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Depois dos procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da atuação integrada entre as forças de segurança e segue com as diligências necessárias para esclarecer completamente os fatos e identificar outros possíveis envolvidos.

EM ARAIOSES, POLÍCIA CIVIL PRENDE MEMBRO DE FACÇÃO CRIMINOSA ENVOLVIDO EM CRIMES GRAVES

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A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses/MA, sob a coordenação do delegado Tiago Castro, deu cumprimento a mandado de prisão temporária expedido em desfavor do nacional de iniciais V.A.A., vulgo "VENANCIO" ou "ALEMÃO", no final da manhã de hoje, dia 29 de outubro de 2026.

O indivíduo é apontado como autor de vários crimes graves em apuração na delegacia de Araioses, dentre esses, um atentado ocorrido em 05 de outubro de 2026, nas imediações do povoado Goiabal, zona rural da cidade de Araioses/MA, contra um indivíduo conhecido pela alcunha de "JACARÉ", decorrente de disputa entre facções criminosas.

Na ocasião, "ALEMÃO" e outros 03 (três) membros da facção criminosa realizaram uma emboscada contra "JACARÉ", para subtrair deste uma quantia em dinheiro e drogas. Porém, "JACARÉ" reagiu e atirou contra o grupo de "ALEMÃO", ceifando a vida de um dos membros.

Durante a troca de tiros, "JACARÉ" foi baleado e preso logo em seguida, quando recebia atendimento no Hospital Dirceu Arcoverde, na cidade de Parnaíba, pois contra esse havia um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento, pelo crime de tráfico de drogas.

Instaurado inquérito policial, foram produzidos diversos elementos informativos que demonstraram a autoria delitiva em desfavor do investigado, razão pela qual a autoridade policial representou por sua prisão, que foi decretada pelo Poder Judiciário, após parecer favorável do Ministério Público.

Após a prisão, o indivíduo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Araioses, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da justiça criminal.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão!!!

Flávio teve zero voto em 106 urnas, nas quais Lula somou quase 15 mil

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não obteve votos em 106 urnas eletrônicas durante o segundo turno da eleição presidencial de 2026. Nessas seções, foram registrados 14.860 votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados constam em um levantamento da Paris Group, divulgado pela Folha de S.Paulo, que utilizou inteligência artificial para mapear os resultados eleitorais.

A maior parte das urnas sem votos para Flávio Bolsonaro está concentrada nas regiões Norte (65) e Nordeste (29). Outras seis seções estão no Centro-Oeste, três no Sudeste e três no Sul. No estado do Amazonas, o candidato do PL teve votação zerada em seções de 13 municípios, incluindo Tabatinga, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Benjamin Constant. Em uma das urnas de Tabatinga, Lula recebeu 354 votos, enquanto Flávio não registrou nenhum.

O levantamento também identificou 211 municípios em que Lula venceu no segundo turno, apesar de Flávio ter liderado a votação no primeiro turno. Entre esses municípios estão Rio de Janeiro, Osasco, Cotia e Araraquara. O Rio de Janeiro, com 4,9 milhões de eleitores, foi o maior município a registrar essa mudança; na capital fluminense, Lula terminou o segundo turno com uma vantagem de 644 mil votos. Minas Ger97ais concentrou 76 dos 211 municípios que passaram a dar maioria ao petista.

Agência de notícias diz que Flávio Bolsonaro está a caminho dos EUA, segundo fontes anônimas

 Blog do Alex Ramos 

O senador Flávio Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos, segundo duas fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF).

Mais cedo, um jornal argentino divulgou que o senador teria saído do Brasil pela fronteira com Puerto Iguazú, na Argentina. Segundo a reportagem do Infobae, Flávio teria cruzado a fronteira para a Argentina usando seu documento de identidade.

"De Puerto Iguazú, viajaria aos Estados Unidos a bordo de um avião Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, pertencente à empresa Baires Fly S.A", informa o site.

Segundo o site de monitoramento aéreo FlightRadar24, a aeronave voou de Buenos Aires para Puerto Iguazú e chegou à cidade às 23h45, no horário de Brasília. O avião, no entanto, não havia deixado a cidade desde então, segundo os registros.

Não há confirmação até o momento se Flávio chegou a estar na aeronave e se teria trocado de avião para seguir para os Estados Unidos.

Na manhã desta terça, o controle de imigração do governo argentino afirmou que não havia registro de entrada de Flávio Bolsonaro no país.

A informação corrobora com informações da Polícia Federal, reveladas pelo blog da Andréia Sadi. Segundo o órgão, não há registro de passagem de Flávio por nenhum ponto regular de controle migratório brasileiro.

Entrega do passaporte

Na noite de domingo (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes. O senador, no entanto, descumpriu a ordem e não entregou o passaporte à PF no prazo determinado, até as 11h desta terça-feira (27).

A decisão foi dada em processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro, em um suposto esquema que envolveria empresas de Tomaz e bets. Os dois confirmam que são amigos, mas negam que sejam sócios e qualquer irregularidade.

Flávio Bolsonaro também é formalmente investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito aberto para apurar a possível prática de crimes relacionados ao financiamento da produção do filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Inscreva-se na TV OUTRO NÍVEL, LINK ABAIXO, ATIVE O SINO:

https://youtube.com/@tvoutronivel2736?si=vGcr5CWylPEj_hPb

G1

URGENTE! ALERTA PARA INTERDIÇÃO TOTAL DA BR-135 DURANTE IMPLOSÃO DA PONTE SOBRE O ESTREITO DOS MOSQUITOS

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Operação está prevista para domingo (1º), das 10h às 16h, com bloqueios nos quilômetros 22 e 40 da rodovia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas para a interdição total do tráfego na BR-135/MA, prevista para domingo (1º de novembro), em razão da implosão da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos. A operação está programada para ocorrer entre 10h e 16h.

De acordo com as informações divulgadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os bloqueios serão realizados em dois pontos da rodovia: no km 40, em Bacabeira, no sentido de chegada a São Luís, e no km 22, na saída da capital maranhense.

Durante o período da operação, o tráfego ficará totalmente interrompido nos trechos indicados, impossibilitando a circulação de veículos entre os pontos de bloqueio.

A PRF orienta os usuários a planejarem seus deslocamentos com antecedência, considerando o período de interdição, e a respeitarem a sinalização e as orientações dos agentes que atuarão na rodovia.

Os motoristas devem acompanhar os canais oficiais dos órgãos responsáveis para obter informações atualizadas sobre a operação e eventuais mudanças nas condições de tráfego.

*Polícia Rodoviária Federal / Núcleo de Comunicação Institucional/SPRF-MA*