Blog do Alex Ramos

Às vésperas do Natal, a comunidade do povo Tremembé do Engenho localizada no município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão, sofreu processo de reintegração de posse. O caso aconteceu no dia 19 de dezembro, segundo denunciou a nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão.

A ação, levada adiante pelo ex-deputado Alberto Franco, contou com grande aparato policial: 150 soldados das policiais militares, Tropa de Choque, policiais rodoviárias federal e estadual e “até a guarda municipal de São José de Ribamar”, segundo o Cimi. Tratores foram usados para derrubar as casas, plantações e o sistema de irrigação da comunidade indígena. A comunidade tinha, no dia anterior (18/12) recebido visita da Fundação Nacional do Índio (Funai) para começar o processo de demarcação de terras.

O Cimi relata a truculência da ação. “O povo foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo enquanto tentava retirar a sua estrutura de irrigação, recém adquirida.”. Os indígenas relatam que agora, com todas as suas formas de sustento e pertences destruídos, não terão como pagar a dívida que fizeram com o Programa Nacional de Fortalecimento para a Agricultura Familiar – Banco do Nordeste (Pronaf) para financiar a construção do sistema de irrigação.

Flávio Dino

O governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), através de seu secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, solicitou, por intermédio de ofício que o juiz Titular da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, que reconsiderasse a ordem de despejo da comunidade de Tremembé do Engenho, levando em conta a sua autodeclaração como povo indígena.

“É fundamental que o judiciário suspenda essa decisão, até que seja apreciada a documentação e laudo técnico emitido pela FUNAI. Neste sentido, nós informamos que de forma alguma a Secretaria tem o intuito de criar dificuldades, ou mesmo tentar embaçar o cumprimento da decisão judicial como o juiz do caso alega, mas neste caso nós estamos cumprindo o nosso papel na defesa dos direitos humanos dos povos e comunidades vulneráveis do Estado do Maranhão, trabalhando no sentido de mediar e buscar soluções compatíveis com os direitos fundamentais previstos na legislação brasileira”, afirma o secretário Francisco.

A comunidade Tremembé do Engenho era habitada por cerca de 60 famílias espalhadas em 86 hectares. No dia 14 de agosto de 2018, a comunidade enfrentou e expulsou três pistoleiros armados que invadiram seu território. Pistoleiros estavam presentes também no dia 18, durante a visita da Funai, denunciou o Cimi.

Com informações da Nova Democracia