A Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou o processo de mobilização junto aos
municípios e às famílias maranhenses beneficiárias do Programa Bolsa Família,
para que realizem o processo de averiguação e revisão cadastral no sistema do
Cadastro Único (CadÚnico), disponibilizado desde o final de dezembro pelo
Governo Federal, por meio de Instruções Operacionais elaboradas pelo Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS).
A ação de
averiguação e revisão cadastral tem como objetivo manter a atualização e a
qualidade das informações registradas pelos beneficiários no CadÚnico, que é a
base de dados para o desenvolvimento dos programas sociais do governo.
A Sedes está
fazendo o trabalho de orientação junto aos municípios para evitar que
beneficiários maranhenses sejam excluídos dos programas sociais por falta de
atualização de seus dados. Por isso, alerta para a necessidade de o
beneficiário estar sempre atentos ao seu extrato bancário no qual está
informando o tipo de procedimento que o mesmo precisa fazer para manter o
cadastro atualizado e, assim, evitar a suspensão do seu benefício.
Segundo a
Sedes, o ato de Averiguação Cadastral é feito quando é detectado no sistema
alguma irregularidade ou inconsistência nas informações repassadas pelo
beneficiário. A não realização do procedimento de revisão e averiguação
cadastral pode comprometer a manutenção do benefício às famílias contempladas
não apenas com Bolsa Família, como também os beneficiários da Tarifa Social, o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras políticas governamentais de
transferência de renda.
Já a Revisão
Cadastral é o procedimento que visa garantir a atualização dos dados declarados
ao Cadastro Único pelas famílias que foram identificadas com cadastros
desatualizados há mais de dois anos, contados a partir da data da última
entrevista com a família.
Beneficiários do Maranhão
O Maranhão tem
cerca de 152 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família que precisam fazer a
averiguação cadastral e aproximadamente 288 mil beneficiários que necessitam
realizar a revisão de seus dados no Cadastro Único.
As famílias
cadastradas no CadÚnico devem procurar os Centros de Referência de Assistência
Social (Cras) ou as secretarias municiais de Assistência Social, para proceder
com o processo de averiguação e revisão cadastral no sistema.
Condicionalidades
Os municípios
devem ficar atentos à data para efetivação do monitoramento das
condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, relativo ao
segundo semestre de 2018. Agora, o prazo final para a realização do
monitoramento é dia 21 deste mês. “Antes, estava previsto para dia 14, mas foi
prorrogado para esta data, oportunizando um tempo maior para a realização do
acompanhamento das condicionalidades de saúde”, enfatizou Ana Gabriela,
coordenadora do Bolsa Família.
No Maranhão,
cerca de 565.416 crianças ainda precisam ser acompanhadas para terem o
cumprimento da sua condicionalidade, critério fundamental para a manutenção do
recebimento do benefício. “Qualquer família que tiver seu benefício suspenso
precisa procurar o setor de Assistência Social de seu município para
verificação e tomada de providência para reversão do problema, caso ele atenda
aos critérios exigidos pelo programa”, conclui.
Fonte: Portal Guará
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