Blog do Alex Ramos
Uma perícia técnica, a pedido da Justiça do Maranhão, deve confirmar se houve uso de material inadequado nas obras da MA-315, conhecida como “Ecorodovia”. Foi determinado o prazo de 72h horas para que o Estado de se manifeste sobre a situação precária da via, que foi inaugurada há menos de três meses.
O juiz Douglas de Melo Martins deu o prazo de 20 dias para que o
Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifeste sobre o caso. A
cobrança de respostas é baseada em uma Ação Popular movida pelo deputado
federal Edilázio Júnior (PSD).
"Em casos como esse é muito comum que se faça perícia para ver se a
qualidade do asfalto é correto ou não, se a obra foi executada em
conformidade com o projeto. Se estava tudo em perfeito. Casos como esse,
normalmente é definido pela via de uma perícia judicial", afirmou o
juiz Douglas Martins.
De acordo com a ação, o governo firmou em março de 2018 um contrato com
a Construtora Sucesso S.A maior que R$ 9 milhões que seria usado para a
recuperação da via. Seis meses após a assinatura do contrato, o Estado
aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões, feito irregularmente.
O documento pede que seja determinada a suspensão do aditivo contratual
feito pelo governo e a Construtora Sucesso S.A e pede ainda, que a
empresa seja obrigada refazer todo o trecho que foi dissolvido em pouco
mais de dois meses.
Falta de infraestrutura na MA-315
Recém-inaugurada, asfalto da MA-315 está se deteriorando — Foto: Reprodução/TV Mirante
Conhecida como “Ecorodovia”, a MA-315 foi inaugurada em janeiro de 2019.
A via faz parte do projeto da empresa Ômega Energia, que é responsável
pela implementação dos parques eólicos na foz do rio Preguiças, no
município de Paulino Neves, no litoral do estado e faz ligação com o
município de Barreirinhas.
A via foi aberta porque a empresa precisava de um caminho entre as
dunas para o transporte das torres. Após a fase de montagem das turbinas
do parque eólico, a estrada ficou como contribuição da empresa para
governo realizar as melhorias físicas e operacionais da estrada.
Três meses após a entrega da obra, a rodovia já apresenta problemas de
falta de infraestrutura, como a deterioração do asfalto e acúmulo de
água na pista, que dificulta a passagem dos veículos. A custou R$ 12
milhões de reais aos cofres públicos e teve 38 km asfaltados, sendo 10
em bloquetes que foram instalados em povoados da região.
Lagoa se formou em trecho da MA-315 que liga municípios do Maranhão — Foto: Sidney Pereira/TV Mirante |
A Construtora Sucesso ainda não se manifestou sobre a má qualidade do
serviço na MA-315. O Governo do Maranhão, por meio de nota, diz que o
caos na estrada se deve as chuvas acima da média e ao tráfego pesado em
razão de empreendimentos na região. Disse ainda que a construtora
sucesso já foi acionada para cumprir o contrato.
Já a Ômega Energia informou que, embora a manutenção da estrada não seja
responsabilidade da empresa, mobilizou equipes para ajudar nos reparos.
Do G1
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