ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega |
O juiz Marcus
Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23)
denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,
no âmbito da Operação Bullish.
Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que
teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da
empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro
de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).
Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão
fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda
responderá por corrupção passiva.
A acusação tem entre seus pontos de partida
as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista,
um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o
empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não
oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.
Outras três pessoas também se tornaram rés:
Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo
Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas,
incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas
não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.
Esquema
Segundo narra a denúncia, o esquema
objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a
intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.
Somente Victor Sandri, ex-assessor de
Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e
mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de
formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.
À época em que a denúncia foi apresentada, o
ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de
Luciano Coutinho negou as acusações.
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