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Deputados federais pelo Maranhão criticaram decisão do presidente Jair Bolsonaro — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Cinco deputados federais do Maranhão
se manifestaram nas redes sociais após o veto do presidente da República, Jair
Bolsonaro (PSL), à medida provisória (MP) que garantiria a gratuidade para bagagem
de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos
domésticos.
Em suas publicações, os deputados
federais Eduardo Braide (PMN-MA), Gil Cutrim (PDT-MA), Pedro Lucas (PTB),
Edilázio Júnior (PSD) e Juscelino Filho (DEM) criticaram a decisão adotada por
Jair Bolsonaro e afirmaram que a medida deve favorecer somente as empresas do
setor aéreo.
O deputado federal Eduardo Braide
destacou nas redes sociais que vai trabalhar pela derrubada do veto de
Bolsonaro.
“Lamentável o veto sobre o fim da
cobrança das bagagens nos voos. Essa cobrança não fez os preços das passagens
diminuírem. Nós iremos lutar para derrubar esse veto e beneficiar os
consumidores que não aguentam mais tanto desrespeito”, afirmou Braide, que
também se posicionou na Câmara Federal.
O deputado Pedro Lucas (PTB)
considerou "um grande erro" esta MP do presidente.
"Foi um grande erro do
presidente Jair Bolsonaro. Como liderança do meu partido vou fazer um apelo
para que a própria bancada governista vote contra. O Congresso fez um grande
gesto ao aprovar a medida provisória que ampliou de 20% para 100%, a
participação do capital estrangeiro no mercado aéreo e por isso não vejo a
questão da bagagem como motivo para que essas empresas não venham para o
Brasil. Nós precisamos é valorizar o consumidor Brasileiro e acredito que os
demais deputados também", afirmou.
O deputado Gil Cutrim questionou a
quem interessaria o veto de Bolsonaro, por acreditar que a decisão atinge
"quem tem menos".
“O veto à medida provisória
aprovada pelo Congresso que determinava a proibição da cobrança do despacho de
bagagens aéreas nos deixa com a pulga atrás da orelha. Afinal, se a decisão foi
tomada por “razão de interesse público”, a pergunta que fica é: que público
interessado seria esse? Pois a medida atinge apenas os que têm menos”, destacou
Gil Cutrim.
Edilázio Júnior (PSD) criticou,
além da decisão do governo, as empresas também, que segundo o parlamentar,
estão se aproveitando da situação.
"A grande questão é quanto ao
argumento de que a cobrança de bagagem iria diminuir o preço da passagem, coisa
que não vimos. Pelo contrário, o que a gente observa é um cartel entre as duas
maiores empresas com os preços das passagens praticamente iguais e quem sofre é
o consumidor. Como as companhias estão só tirando proveito e não se chegou ao
entendimento sobre aquele passageiro de que iria viajar só com a bagagem de mão
com um preço mais em conta, então sou contra a cobrança da bagagem",
disse.
O deputado Juscelino Filho (DEM)
explicou que não há conhecimento sobre as planilhas de custos das empresas
aéreas e por isso, não há como saber se a tarifas cobradas das bagagens possa
ser um fator determinante, já que não terá garantia de diminuição no preço das passagens.
"Embora possa contribuir para
o objetivo final pretendido, não parece que a gratuidade da bagagem até 10 kg
ou até 23 kg seja um fator determinante, porque ainda não se tem conhecimento
suficiente das planilhas de custos das empresas aéreas, além do que o limite de
gratuidade é válido para todas as empresas, portanto, sem impacto na
concorrência nem na competitividade. Por fim, a eventual penalização dos
consumidores pode ser uma solução pertinente para quem deseja baratear custos
ou gerar espaços de comercialização e/ou de receita adicional por voo, por
passageiro, aspecto questionável, porque não se trata de carga, mas sim de
bagagem, além do que não há qualquer garantia de que isso trará
consequentemente menor preço no bilhete aéreo", finalizou.
Ainda não há previsão de quando a
medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da
Câmara e do Senado. O relator dessa MP no Senado é Roberto Rocha (PSDB-MA). O
maranhense, até o momento, ainda não se posicionou publicamente sobre a decisão
tomada por Jair Bolsonaro. Na manhã desta terça-feira (18), Jair Bolsonaro
comentou sobre o assunto e explicou os motivos do seu veto.
“As empresas menores alegavam que
seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200
pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu
sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros. Com
todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10
quilos, acho que... Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”,
afirmou Bolsonaro.
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