O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade
apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro
Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o
ex-presidente foi condenado.
A expectativa
é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela
Segunda Turma do STF.
O pedido foi apresentado
pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou
o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para
comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro
era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável
pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em
Guarujá (SP).
Como teve a
condenação confirmada
em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso
em abril do ano passado e levado para a Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu
a pena.
O habeas
corpus liberado para julgamento começou
a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos
contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja,
mais tempo para analisar o caso.
Pedido no STJ
Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator
da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta de julgamentos do
Supremo desta terça (11).
Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar
Mendes pediu julgamento no plenário presencial.
No ano passado, Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão
individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não
deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a
Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de
Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.
Do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário