O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara
dos Deputados, nesta quinta-feira (6), projeto de Lei que agrava a pena de
denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
“Se
aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de
estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada
em até 1/3”, disse o parlamentar em publicação no Twitter.
Ainda
na rede social, a proposta de Jordy foi aplaudida por internautas, que
interagiram com o post e batizaram o projeto de “Lei Neymar da Penha”, em
referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher.
“Independente
do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida
de inocentes”, acrescentou o deputado em outra publicação.
A PL 3368/19, que
endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade
sexual, está sendo batizado de lei ”Neymar da Penha”. Independente do nome,
serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de
inocentes.
Em entrevista ao Broadcast político, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este
projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas, que são
prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País.
No entanto,
a repercussão internacional do caso envolvendo o futebolista Neymar levou sua equipe a priorizar este
projeto de lei.
Fonte: Renova Mídia
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