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| Live semanal do presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Redes sociais |
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (8) que pedirá
ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de
votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos.
“Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade
penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”
A proposta de
emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em
tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC
reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes
hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Bolsonaro
falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da
tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o
presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi
apresentada por Moro ao Congresso Nacional.
O ministro citou alguns pontos do projeto,
dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima
defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações
específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão
do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é
impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
Da EBC
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