Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia do Tide (MA) — Foto: Divulgação/Redes Sociais |
A Justiça do Maranhão negou o
pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide,
Ilzemar Oliveira Dutra, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro
de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O
caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
(DPCA).
O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado
pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.
"Somente a decisão judicial flagrantemente
afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente
desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de
soltura imediata", disse o desembargador em seu despacho.
O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi
negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo
colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai
se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o
julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus.
Do G1
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