Blog Alex Ramos: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

Em média, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. Os descontos em vencimentos de pessoas que recebem um salário-mínimo, por exemplo, será de 7,5%. O desconto pode chegar a 22% e possui variação de acordo com o valor dos salários. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança.

Novos valores das alíquotas aprovadas na Reforma da Previdência Estadual

Até um salário-mínimo	7,5%
Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil	9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil	12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,45	14%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil	14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil	16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil	19%
Acima de 39 mil	22%

O texto foi aprovado na íntegra. Os deputados Adriano (PV) e Zé Inácio (PT) foram os únicos que votaram contra a proposta apresentada pelo governo do Estado. Durante a sessão plenária, três emendas propostas foram rejeitadas.

Já os parlamentares Detinha (PL), Leonardo Sá (PL), Vinicius Louro (PL), Daniella Tema (DEM), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV), Zé Gentil (PRB) e Hélio Soares (PL) não compareceram a sessão. César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Jr. (PCdoB) também não participaram da votação por estarem em compromissos fora do estado.

O texto havia sido encaminhado para votação nessa terça-feira (19) pelo governo sob tramitação de urgência. O projeto só não foi votado no mesmo dia após o deputado César Pires, membro da Comissão de Justiça da Casa, ter pedido que a votação nesta quarta. A oposição alega que o texto foi aprovado sem qualquer discussão com o Parlamento, sociedade e entidades que representam os servidores públicos estaduais.

Veja os deputados que votaram a favor da reforma:

1. Adelmo Soares (PCdoB)

2. Andrea Rezende (DEM)

3. Antônio Pereira (DEM)

4. Ariston (Avante)

5. Arnaldo Melo (MDB);

6. Carlinhos Florêncio (PCdoB)

7. Ciro Neto (PP)

8. Yglésio (PDT)

9. Cleide Coutinho (PDT)

10. Helena Duailibe (SD)

11. Thaiza Hortegal (PP)