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sexta-feira, 1 de novembro de 2019

JUÍZA CAROLINA LEBBOS COGITA MANDAR LULA PARA UMA COLÔNIA AGRÍCOLA


Blog do Alex Ramos
A juíza federal Carolina Lebbos, que dirige a Vara Federal de Execuções Criminais de Curitiba e portanto administra a prisão de Lula, quer mandá-lo para uma colônia agrícola.

Se for enviado para fora do xadrez luxuoso que ocupa na PF, Lula terá que trabalhar na terra.

A juiza federal escreveu na decisão que transferiu para o STF a questão da protgressão de pena:
– Como já referido, o art. 33, §1º, “b” do Código Penal e o art. 91 da Lei de Execução Penal dispõem que o regime semiaberto deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Portanto, em regra, uma vez deferida a progressão ao regime prisional semiaberto deve-se verificar junto aos órgãos competentes a existência de vaga em estabelecimento adequado a tal regime.

Do NBO

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Luzimar Rodrigues