A Prefeitura de Santa Rita realiza o pagamento dos aportes municipais do garantia Safra 2018/2019.
A quitação do aporte financeiro do município favorece o benefício do Garantia-Safra para mais de 521 agricultores que aderiram ao programa na safra 2018/2019; o Prefeito Dr Hilton Gonçalo quitou aporte financeiro referente à contrapartida do município no pagamento do programa Garantia-safra 2019. Desta forma, o município de Santa Rita cumpre o compromisso de continuar adimplente de maneira a assegurar que os agricultores familiares tenham acesso ao seguro, diante da comprovação de perda do plantio.
O programa atende agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, no máximo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício, quando o município comprova a perda de mais de 50% do conjunto de produções, por conta de estiagem ou excesso hídrico.
O programa atende agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, no máximo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício, quando o município comprova a perda de mais de 50% do conjunto de produções, por conta de estiagem ou excesso hídrico.
O seguro Garantia-Safra funciona com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores, conforme estabelece a Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comitê Gestor do Garantia-Safra, o valor do benefício é R$ 850,00 e fixa contribuições dos próprios agricultores familiares e dos entes federativos para as safras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições estão distribuídas da seguinte forma: R$ 17,00 para agricultores familiares; R$ 51,00 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102,00 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340,00 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições estão distribuídas da seguinte forma: R$ 17,00 para agricultores familiares; R$ 51,00 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102,00 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340,00 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
O secretário Municipal de Agricultura, Berré Carvalho, destaca que a efetivação do aporte financeiro municipal é uma demonstração de compromisso com o agricultor.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras que as prefeituras vem enfrentando Santa Rita não tem crise e o Prefeito Dr. Hilton Gonçalo determinou o pagamento do aporte, garantindo o benefício a que o agricultor faz jus, como um reconhecimento da grande relevância do programa e da Agricultura em Santa Rita”, disse o secretário Berré Carvalho.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras que as prefeituras vem enfrentando Santa Rita não tem crise e o Prefeito Dr. Hilton Gonçalo determinou o pagamento do aporte, garantindo o benefício a que o agricultor faz jus, como um reconhecimento da grande relevância do programa e da Agricultura em Santa Rita”, disse o secretário Berré Carvalho.
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