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O adolescente de 17 anos que não pode ter o nome
divulgado em função do estatuto da criança e do adolescente (ECA) que ejaculou
em uma passageira durante uma viagem de ônibus no município de Balsas, a 810 km
de São Luís, foi indiciado pelo crime de importunação sexual e vai responder o
processo em liberdade. O crime aconteceu no domingo (12) dentro de um ônibus que
saiu de Teresina, no Piauí, com destino ao Paraíso do Tocantins, no Tocantins.
O crime de importunação sexual é considerado um ato libidinoso
contra alguém, como, por exemplo, os homens que se masturbam ou ejaculam em
mulheres no transporte público, ou pessoas que beijam outras sem consentimento.
Anteriormente, a importunação sexual era uma contravenção, o
autor do ato só pagava multa e podia responder o caso em liberdade. Com a lei
nº 13.718/2018, o criminoso pode ser penalizado com prisão de um ano a 5 anos.
Se for pego em flagrante, não há prescrição de fiança para responder o processo
em liberdade.
Segundo a polícia, o adolescente foi ouvido e encaminhado ao
Conselho Tutelar. Ao ser perguntado, ele argumentou que não foi um ato contra a
vítima, mas que tudo aconteceu de forma 'acidental'.
Do G1
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