O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) que ainda está discutindo alternativas para orientar Estados e municípios sobre como deve ser feita a destinação dos alimentos armazenados em depósitos de escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
O estudo está sendo elaborado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é definir também com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e possível contaminação pela doença.
Enquanto o estudo não é finalizado e a portaria publicada, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram nessa quarta-feira (25) um projeto de lei que permite aos entes federados a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos.
O projeto prevê que o repasse seja feito com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Caso seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, o texto vai garantir segurança jurídica para que a transferência ocorra. Atualmente, essa operação não pode ser feita porque o recurso é destinado pela União ao Estado, que fica responsável por distribuir as verbas aos municípios.
Quem acompanha com ansiedade a tramitação do projeto é a diretora executiva da seção Minas Gerais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MG), Suely Duque Rodarte.
“Eu acredito que vamos ter uma regulamentação rápida e precisa. Se vamos acertar em tudo? É difícil. Nós estamos aprendendo a duras penas neste período. Mas acredito que pelo menos não vamos errar de deixar as crianças com fome. A alimentação escolar para muitos é o alimento do dia”, afirmou ela.
A diretora explica que não serão todas as famílias de crianças que vão receber a merenda escolar ou o recurso para a compra das cestas de alimentos.
“São as (famílias das) crianças que têm renda econômica mais baixa, crianças que realmente precisam”, ressaltou.
Como alguns dos alimentos que estão armazenados nos depósitos das prefeituras são perecíveis e já estão próximos da data de validade, Suely Rodarte informa que a Undime está orientado os gestores municipais a não aguardarem a portaria do MEC ou a sanção do projeto de lei para distribuir os mantimentos à população.
“Nós estamos recomendando aos municípios para que a distribuição dos alimentos perecíveis seja realizada em parceria pela secretarias de Educação com as de Assistência Social”, explica.
O repasse de recursos da União para a merenda escolar aos Estados e municípios é realizado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com o Portal da Transparência, Minas Gerais recebeu, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 27,2 milhões para a compra de diversos itens, como arroz, feijão e macarrão.
A reportagem de O TEMPO questionou o governo de Minas sobre quais seriam as estratégias para garantir a distribuição dos alimentos aos municípios e, em caso de aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, dos recursos às famílias dos alunos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que aguarda a aprovação final do texto que tramita no Congresso Nacional. A SEE-MG disse também que “vem buscando alternativas para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico”, mas não citou quais ações são essas.
Prefeitura de Belo Horizonte substitui merenda por cesta de alimentos
Em Belo Horizonte, a prefeitura vai ofertar cestas de alimentos para as famílias em substituição à merenda escolar. Ao todo, 140 mil famílias de estudantes de escolas municipais e de creches da rede parceira do município terão acesso à alimentação durante o período de suspensão das aulas.
De acordo com a prefeitura, será disponibilizada uma cesta com 12 itens alimentícios para cada família. Os responsáveis legais pelos estudantes poderão retirar a cesta em um dos supermercados que prestarão esse serviço para a prefeitura. O órgão não informou quais são os supermercados parceiros e quando a distribuição irá começar.
“A prefeitura considera que o acesso que as crianças têm à alimentação é fundamental para o seu desenvolvimento. Temos um desafio, que é garantir a segurança alimentar sem prejudicar, de forma expressiva, as orientações das autoridades de saúde em relação ao isolamento e também precisamos evitar deslocamento de grandes distâncias”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.
Em Divinópolis, alimentos destinados à merenda escolar serão doados para banco de alimentos
Para evitar que os alimentos destinados à merenda escolar estraguem e ajudar famílias necessitadas, a Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta quinta-feira (26) que vai doar os mantimentos para o Banco Municipal de Alimentos, responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade social, instituições e organizações sem fins lucrativos.
“Como não há previsão de retorno das aulas, optamos por doar os alimentos armazenados nas escolas e no depósito da secretaria, uma vez que esses produtos possuem prazo de validade”, explicou Vera Prado, secretária municipal de Educação.
Fonte: O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário