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sexta-feira, 6 de março de 2020

SEM CONVERSA FIADA, PRESIDENTE BOLSONARO ACABA COM A FARRA DAS VIAGENS EM AVIÕES DA FAB

Blog do Alex Ramos

O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do "Diário Oficial da União" e revogará o decreto atual, editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.

Desde 2015, um decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff proíbe o uso das aeronaves por ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas em deslocamento para o domicílio.

Conforme a Presidência, o decreto a ser publicado nesta sexta prevê:
·  - acaba, em definitivo, com a possibilidade de uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;
  - impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;
· - não inclui substitutos de autoridades ou autoridades que ocupam o cargo como interino no uso de aeronaves da FAB;
· - estabelece regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;
· - estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.

Em janeiro deste ano, a viagem do então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para a Índia gerou uma polêmica no governo.
Na condição de ministro em exercício, Santini viajou em um avião da FAB e, diante da polêmica, acabou demitido do cargo. Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, a ida dele azedou o clima na comitiva.

Levantamento divulgado em 3 de março mostrou que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, bateu recorde de viagens em aviões da FAB. Só em 2019 foram 250 trechos. De 2003 para cá, nenhuma autoridade havia solicitado tantos voos em um único ano.

Do G1

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Luzimar Rodrigues