O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima
semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente
da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de
outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não
deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
As
prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda
este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a
Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro
turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último
domingo de outubro.
Vamos começar a
discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi
vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir
a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a
decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma
outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de
mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma
posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que
podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum
mandato. Vamos discutir isso (entre os parlamentares) e depois com o TSE
- disse Maia.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida
pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro
diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais
breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros
prefeitos.
Maia disse que, após a discussão entre parlamentares,
haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de
trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo
coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no
pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis
aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas
eletrônicas.
Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os
projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar
uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte.
Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele
disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto,
decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas
semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
- A
bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia
que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha
me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos
parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não,
em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de
deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a
decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a
bancada mineira e muitos líderes - disse Maia.
De acordo com Maia, o tema é "polêmico" e deve suscitar divergências durante a votação.
Do Extra
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