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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Maranhão é destaque no Selo Unicef por desenvolver ações em favor de crianças e adolescentes

 Blog do Alex Ramos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil divulgou, na terça-feira (8), a relação dos municípios que conseguiram o Selo Unicef por terem alcançado as metas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Maranhão teve 37 municípios vencedores, merecendo destaque na cerimônia de apresentação, ficando em 1º lugar na região amazônica, com o maior número de certificados, e em 4º lugar no Brasil.

Desta edição do Selo Unicef, participaram 1.924 municípios de 18 estados. Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o resultado é a soma de esforços de diversas pessoas e órgãos, que mesmo com todas as adversidades impostas pela pandemia do coronavírus, têm atuado com muita dedicação, para levar dignidade às crianças maranhenses.

“É motivo de muito orgulho ter esse reconhecimento e saber que estamos entre os primeiros estados em todo Brasil, no Selo Unicef. Parabenizo toda nossa equipe e as equipes das demais secretarias envolvidas nesse trabalho de garantir direitos às nossas crianças e adolescentes, por todo nosso Maranhão. Muito orgulhoso do nosso estado! A Seduc atuou em diversas frentes, disponibilizando materiais didáticos para os municípios, para os estudantes, como kit de livros para o apoio à leitura e também formação continuada para gestores, professores e técnicos municipais. Foi uma grande mobilização para que o Maranhão tivesse esse êxito”, declarou o secretário.

“Via Pacto pela Aprendizagem, tivemos uma atuação muito consistente dos técnicos regionais e municipais, fizemos uma grande mobilização para adesão dos municípios e tivemos quase 100% dos municípios participando do Selo Unicef. Nem todos atingiram as metas, mas todos executaram ações de grande impacto nos municípios”, destacou a secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra.

O Selo Unicef é uma iniciativa voltada para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho começa com a adesão do município ao Selo Unicef. Ele se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades. Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras.

Os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo Unicef melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. A maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo Unicef, também melhoram seus indicadores mais do que municípios de suas regiões que sequer participaram ou que abandonaram a iniciativa. Os municípios que alcançam as metas recebem o Selo Unicef, sendo reconhecidos internacionalmente por seus resultados em prol das crianças e dos adolescentes.

“O Maranhão teve um desempenho excepcional. Os municípios estão de parabéns. Esta edição do Selo Unicef comprovou que é possível transformar a vida de milhares de crianças. O Maranhão melhorou em relação, inclusive, as médias nacionais, como o registro civil, a quantidade de consultas, pré-natal e também teve um esforço gigantesco, por meio do Pacto pela Aprendizagem, no Busca Ativa Escolar, na rematrícula de crianças. É uma satisfação poder trabalhar com os municípios maranhenses, com as parcerias do Governo do Estado, das organizações sociais e de todos que acompanharam esta edição do Selo Unicef. Nós somos muito gratos pela possibilidade de impactar vidas juntos com vocês. Um grande abraço”, expressou a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.

Ao longo de cada edição, o Unicef e seus parceiros promovem um conjunto de atividades formativas (presenciais e a distância), e oferecem as orientações técnicas necessárias em cada área – educação, saúde, proteção e participação social. São 2 eixos, onde o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos Resultados Sistêmicos, (incluindo os 5 obrigatórios) dentre os 17 apresentados, implementando as ações propostas, sendo um deles, o Busca Ativa Escolar; melhorar os 12 indicadores sociais (o indicador não pode piorar entre o ano inicial e o ano final e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo).

Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo Unicef, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).

Veja lista de municípios maranhenses contemplados com o Selo Unicef:

  • Afonso Cunha
  • Alcântara
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Bacurituba
  • Bequimão
  • Bom Jesus das Selvas
  • Brejo de Areia
  • Buriti Bravo
  • Caxias
  • Coelho Neto
  • Colinas
  • Duque Bacelar
  • Governador Edison Lobão
  • Guimarães
  • Igarapé Grande
  • Imperatriz
  • Lago da Pedra
  • Lagoa do Mato
  • Matinha
  • Mirador
  • Nina Rodrigues
  • Nova Iorque
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Paulino Neves
  • Parnarama
  • Passagem Franca
  • Pastos Bons
  • Pinheiro
  • Porto Franco
  • Presidente Vargas
  • Santa Luzia do Paruá
  • São João dos Patos
  • São José dos Basílios
  • Senador La Rocque
  • Sucupira do Norte
  • Urbano Santos
  • Vargem Grande

Fonte: Seduc

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Luzimar Rodrigues