Blog do Alex Ramos
Sendo aprovado, deverá beneficiar mães provedoras de famílias monoparentais. Na verdade, a ajuda seria para aquelas mulheres que são chefes de família com um dependente menor de 18 anos e não possuem cônjuge ou companheiro.
Quais as chances do benefício ser aprovado?
Tudo indica que não será aprovada em 2020, estamos em dezembro e logo, deputados e senadores entrarão em recesso.
O Projeto de Lei passou pela Câmara e seguiu para aprovações em órgãos competentes. Sendo assim o projeto já passou pela mesa diretora da câmara dos deputados, pela coordenação de comissões permanentes (CCP) e agora se encontra na comissão de defesa dos direitos da mulher onde devem fornecer os pareceres de aprovação do auxílio para mães solteiras.
Depois do trâmite o projeto voltará para a Câmara dos Deputados para ser votado e talvez ter possíveis emendas, em seguida o Projeto de Lei seguirá para o Senado e depois para a sanção presidencial.
Quem terá direito ao benefício?
Sendo o Projeto de Lei 2099/2020 aprovado, as mulheres chefes de família poderão receber um benefício de R$ 1.045 de forma continua.
Para ter o benefícios elas precisarão cumprir os seguintes requisitos:
ser maior de 18 anos;
ser a chefe da família, ou seja, a provedora do lar;
Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos;
Não ter emprego formal ativo;
Também, não ser titular de benefício previdenciário ou qualquer outro benefício do governo, com exceção do Bolsa Família;
Ter renda mensal familiar de até três salários mínimo, o que corresponde a R$ 3.135,00;
Ser inscrita no CadÚnico.
As mulheres que são microempreendedoras individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social (INSS) ou ainda a trabalhadora informal poderá ter acesso ao benefício.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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