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quinta-feira, 22 de abril de 2021

ROSÁRIO: PEDROSA FILHO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS PARA O MUNICÍPIO; INDICAÇÃO QUE PREVÊ CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU E AINDA INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO FORTE DE VERA CRUZ

 Blog do Alex Ramos


O Projeto de lei 22/2021, autoriza  o poder executivo a instituir o programa banco de alimentos de Rosário, e tem como objetivo o fortalecimento da segurança alimentar de todo o município.

Veja o que diz o vereador Pedrosa Filho sobre o seu projeto de lei: "Sabemos que a fome e o desperdício de alimentos estão entre os maiores problemas que o Brasil enfrenta, constituindo-se em um dos maiores paradoxos de nosso País, já que produzimos cerca de 140 milhões de toneladas de alimentos por ano e somos um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo, ao mesmo tempo em que, temos milhões de excluídos sem acesso ao alimento em  quantidade e/ou qualidade para que se mantenham, primeiramente, vivos e, quando assegurada a sobrevivência, com saúde e capacidade adequada ao desenvolvimento humano.
O enfrentamento do problema da fome implica, em primeiro lugar, no reconhecimento multidimensional e intersetorial que requer intensa articulação entre as políticas econômicas e sociais. 
O impacto de medidas de natureza macroeconômica alcança de forma substantiva as situações de fome  e pobreza, em especial a distribuição da renda, ainda extremamente desigual em nosso País, a criação e manutenção de empregos e oportunidades de trabalho, o poder de compra dos salários, particularmente os preços dos bens essenciais, dentre outros aspectos fundamentais à vida digna pautada nos direitos básicos da cidadania".


Indicação 170/2021:

Já a Indicação 170/2021, solicita que seja encaminhado encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, Doutor Flávio Dino, em conjunto com o Excelentíssimo Prefeito do Município de Rosário – MA, Senhor José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e o Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da CAEMA, Dr. André dos Santos Paula, solicitando-lhes adoção de estudos técnicos de viabilidade de captação de água do Rio Itapecuru, visando melhorar e ampliar o sistema de abastecimento de água no Município de Rosário – MA, tendo em vista as dificuldades operacionais de poços com altos custos de energia, redes de canalização de amianto, não sendo mais utilizado em nosso país, em virtude de substâncias cancerígenas, razão pela qual recorro à sensibilidade das autoridades acima epigrafadas, pugnando pela execução do estudo de viabilidade técnica, visto que grande parcela da população rosariense não são atendidas com água potável, havendo portanto, a necessidade de garantir recursos para implementação do pleito em comento.
Ademais, torna-se imperioso informar que o Sistema ITALUIS abastece a ilha de São Luis, população acima de um milhão de habitantes, sendo captado precioso líquido na jurisdição do Município de Rosário, mais precisamente no povoado Santa Luzia, não recebendo o Município de Rosário nenhuma compensação ambiental ou social pelos recursos 
hídricos.

Indicação 171/2021

O parlamentar ainda apresenta a Indicação 171/2021, que tem como objetivo sensibilizar o Governo Federal, Estadual e Municipal, para participar da revitalização do aludido patrimônio histórico, tendo em vista que Rosário nasceu em 1620, à margem esquerda da foz do Rio Itapecuru, com a construção do Forte Vera Cruz, no litoral do Estado brasileiro.
Completamos 401 anos de história, no dia 06 de abril do fluente ano. O tempo urge no que tange à necessidade do resgate da cultura e da valorização da nossa história, colocando Rosário no roteiro turístico do nosso Estado e País e para isso o município precisa urgentemente de amplo investimento  em políticas de turismo, ferramenta indispensável para impulsionar o desenvolvimento social.




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Luzimar Rodrigues