ROSÁRIO: DEFENDENDO O INTERESSE DA POPULAÇÃO VEREADOR PEDROSA FILHO APRESENTA PROJETO DE LEI E INDICAÇÕES

 Blog do Alex Ramos

O vereador Pedrosa Filho, apresentou à presidência da Câmara Municipal de Rosário, 01 Projeto de Lei, duas Indicações. A ideia é seguir com proposições que beneficiem a população rosariense.

De acordo com o projeto de lei fica estabelecido medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Rosário.   Nesse sentido, a mulher deve ter seus direitos e sua integridade resguardados desde o pré-natal até o puerpério na rede de assistência à saúde, em termos de gestão, estrutura, acesso, acolhimento e atendimento. Ao reconhecer a existência de determinadas práticas que causam exposição a situações de insegurança antes, durante e após o parto, este projeto de lei visa combater violações aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, bem como o descumprimento da Constituição Federal e dos protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde.

A indicação de número 158/2021, SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAR NO PARQUE DA CIDADE E DEMAIS PRAÇAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. Neste sentido, firmar parceria com o Ministério da Saúde, objetiva viabilizar “Academia ao ar livre”, para ser instalada no Parque da Cidade e nas demais praças localizadas no perímetro urbano do município de Rosário – MA, contendo 05 (cinco) equipamentos destinados às mais diversas atividades físicas desenvolvidas pela aludida academia conta com Alongador para estimular o sistema nervoso e fortalecimento dos músculos; Esqui e Simulador de Cavalgada para aumentar a flexibilidade e fortalecer a musculatura dos membros superiores e inferiores, além de melhorar a função cardio-respiratória; Multi-exercitador que melhora, alonga e aumenta flexibilidade dos membros do corpo humano e Rotação Dupla Diagonal, melhorando a mobilidade dos ombros e cotovelos. Cada equipamento permite a realização de vários tipos de exercícios.

Por sua vez, a indicação número 147/2021, SOLICITA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO /PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.

A presente propositura tem como escopo instituir no âmbito do município de Rosário, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, tendo em vista que atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura, visto que o governo federal cortou do orçamento volumosos recursos e efetuou o ajuste fiscal que inviabilizará os municípios a implementar politicas públicas a curto, médio e longo prazo .