Blog do Alex Ramos
BRASÍLIA – O Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. A alteração na construção do Orçamento do próximo ano, aprovada nesta quinta-feira, 15, por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem.
Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.
A distribuição do chamado “fundão” entre os partidos é baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com esse fundo total de R$ 5,7 bilhões, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, teriam, cada um, quase R$ 600 milhões para gastar com candidatos nas eleições do ano que vem, quase o triplo do que tinham disponíveis nas últimas disputas.
Cálculos feitos por assessores legislativos estimam que o PSL receberia R$ 595,9 milhões, ante os R$ 199,4 milhões recebidos em 2020, uma alta de 199%. O PT ficaria com R$ 595 milhões, uma alta de 196% em relação aos R$ 201,3 milhões das últimas eleições.
Há atualmente dois tipos de verbas públicas que sustentam partidos e campanhas. O fundo partidário é uma “mesada” de dinheiro público que as siglas recebem para despesas como aluguel de sede, salário de funcionários e, também, campanhas eleitorais. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934 milhões aos 33 partidos registrados no País. Pelas regras atuais, as legendas precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participação feminina na política.
O segundo tipo de repasse público atende o fundo eleitoral, que é usado especificamente para bancar gastos de candidatos em ano de eleição. Em 2020, quando houve disputas municipais, foram destinados R$ 2 bilhões aos partidos. Deste total, 30% foram reservados a candidaturas de mulheres.
A proposta foi patrocinada pelo Centrão, base do governo Jair Bolsonaro, e por outras legendas. Parlamentares incluíram o dispositivo prevendo já a hipótese de um veto de Bolsonaro sobre o valor, mas afirmam nos bastidores que vão negociar com o governo para garantir um bom aumento. O relator defendeu a mudança. “O orçamento da Justiça Eleitoral nós iremos debater no momento da formulação da Lei Orçamentária, que é a LOA, deste ano de 2022”, disse.
Do Estadão
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