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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Pedrosa Necó sempre ao lado do povo de Rosário com importantes proposições

 Blog do Alex Ramos


Pelo contato direto com a comunidade ou com entidades que representam a sociedade organizada, o vereador Pedrosa Necó tem avaliado sistematicamente as necessidades de caráter local, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras áreas e as denúncias quanto à prestação dos serviços públicos. Pedrosa Necó também tem buscado, pelos instrumentos competentes, a solução para os problemas e carências existentes no município de Rosário, desse modo o parlamentar apresentou 3 proposições, veja abaixo:

O projeto de lei número 059/2021

A presente propositura tem como escopo incluir a Disciplina História de Rosário na Grade Curricular da Rede Municipal e Particular de Ensino do Município de Rosário – MA, visto que a Constituição Federal de 1988, assegura ao povo brasileiro diversos direitos e instituiu inúmeros deveres, entre os direitos destacamos a educação.

Portanto, é de fundamental importância para a sociedade rosariense e, sobretudo para a clientela estudantil que estão cursando o Ensino Fundamental, o conhecimento sobre a história do nosso Município, tendo em vista que boa parte dos cidadãos não sabem exatamente a história política, social e econômica do Município em comento.

Anexo: 

JÁ O PROJETO DE LEI NÚMERO 060/2021 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS ABERTOS AO PÚBLICO, GARANTINDO ACESSO DIGNO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.

Segundo o legislador  o espírito deste Projeto quando aprovado e transformado em Lei, trará benefícios sociais.

A legislação que propomos, é a necessidade de uma inteiração em nível municipal, com o universo de normas, federais e estaduais pertinentes. As peculiaridades ou especificidades, existentes no município nos recomendam legislar em caráter supletivo e complementar.

Anexo:

Projeto de lei número 061/2021

A presente proposição, tem como objetivo instituir no âmbito do Município de Rosário –MA, o Programa RELUZ, visto que o gasto público com a compra de energia elétrica nos municípios vem aumentando significativamente. Nessa categoria a iluminação pública ocupa posição de destaque. Sabe-se por outro lado que a iluminação pública é essencial ao desenvolvimento social e econômico das cidades propiciando aos cidadãos melhores oportunidades sociais, educacionais, culturais, esportivas e de trabalho além de maior segurança no tráfego de veículos e prevenção da criminalidade.

Anexo:



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Luzimar Rodrigues