Blog do Alex Ramos
Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter afirmaram que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão de perfis é desproporcional e podem ser caracterizadas como “censura prévia”. As manifestações foram enviadas em um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Moraes havia determinado que o YouTube, o Facebook, o Instagram e o Twitter suspendessem contas de apoiadores de Bolsonaro que estariam envolvidos na organização dos protestos pelo Dia da Independência, em 7 de setembro. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que chegou a ter perfis nas redes sociais bloqueados.
No posicionamento enviado pelo Twitter, a empresa citou o Marco Civil da Internet e ressaltou que Moraes deveria indicar de maneira clara e específica qual era o conteúdo ilícito.
– Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia – disse a empresa.
O Google também seguiu na mesma direção e apontou: “Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”.
A empresa também citou o Marco Civil da Internet e explicou que o ministro do STF deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
Só Pleno News
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