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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Projeto de lei do Vereador Pedrosa Necó autoriza o poder executivo a criar o programa dignidade

 Blog do Alex Ramos

Projeto de lei do Vereador Pedrosa Necó  autoriza o poder executivo a criar o programa dignidade; Já o segundo projeto  sobre a criação de  áreas de proteção ambiental  é aprovado por unanimidade.

Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Rosário, mais 02 projetos de lei do vereador Pedrosa Filho(NECÓ).

Dessa vez,   Pedrosa Necó procurou atender os moradores dos bairros de Rosário, pensando neles, foi criado por Pedrosa e aprovado por unanimidade na Câmara  de Vereadores o projeto 065 / 2021 de sua autoria que fica o Poder Executivo autorizado a firmar parceria com o Governo do estado do Maranhão através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Estado das Cidades – SECID, visando promover todos os atos necessários com fins de regularização de posse e propriedade de imóveis urbanos, de propriedade do Município ocupados por pessoas físicas ou jurídicas .

No Segundo Projeto de Lei, fica criado como Áreas de Proteção Ambiental – APA, as Cachoeiras Vera Cruz, de Nambuaçu, Campos dos Povoados Reforma, Tabuá em Itaipu, Campo do Povoado Bom Tempo, Pedra D´água, lagos e brejos na Gleba de Terras do Povoado São Miguel, Providência e o Brejo localizado nas imediações das Ruas Frei Caetano, Câmara Lima e das Travessas José Machado e Conceição, no perímetro urbano da Cidade de Rosário – MA.

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Luzimar Rodrigues