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terça-feira, 24 de maio de 2022

Pedrosa Necó, esse sim representa o povo rosariense pra valer

 Blog do Alex Ramos

De capacidade única e com excelentes projetos de leis, requerimentos, e indicações, o vereador Pedrosa Necó, mais uma vez apresenta proposições que beneficiem os cidadãos rasarienses. Leia e saiba mais:

Projeto de lei número 020 / 2022:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO GARANTIA, VERSANDO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DENOMINADO INSTRUMENTO ANTICORRUPÇÃO.

JUSTIFICATIVA DO VEREADOR PEDROSA NECÓ:

O presente projeto apenas obriga a adoção de uma prerrogativa já autorizada à legislação superior especial, onde no mesmo artigo, Inciso II, temos a menção específica “seguro garantia”, portanto, o projeto de Lei não gera custos ao erário e corrobora para os atos cristalinos da administração pública.

Anexo:


Requerimento número 22/2022.

Cópia de recolhimentos previdenciários de servidores comissionados, efetivos e contratados, da municipalidade rosariense, pertinente ao exercício de 2021 até a presente data, através das GFIP´s.

JUSTIFICATIVA

Nossa proposição prende-se ao fato da necessidade de informar aos servidores do município de Rosário – MA, no que tange cargos de confiança, efetivos e contratados, visto que constantemente recebemos reclamação de servidores, afirmando que ao fazer pesquisa perante o Instituto Nacional da Seguridade Social –INSS, sobre contribuições previdenciárias, constatam com tristeza que o saldo disponível no sistema é zero.

Anexo:


Indicação número 162/2022:

SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR IVAR FIGUEIREDO SALDANHA, DA IGREJA MATRIZ, SENDO ALUDIDA OBRA COMTEMPLADA COM ESTRUTURAS MONTADAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS, VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES.

Justificativa

A presente propositura tem como objetivo sensibilizar o Governo Estadual e Municipal, para participar da revitalização do aludido patrimônio histórico, visto que Rosário nasceu em 1620 à margem esquerda da foz do Rio Itapecuru, com a construção do Forte Vera Cruz no litoral do Estado brasileiro, sendo a quarta cidade mais antiga do Estado do Maranhão.

Anexo:





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Luzimar Rodrigues