Blog do Alex Ramos
De capacidade única e com excelentes projetos de leis, requerimentos, e indicações, o vereador Pedrosa Necó, mais uma vez apresenta proposições que beneficiem os cidadãos rasarienses. Leia e saiba mais:
Projeto de lei número 020 / 2022:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO GARANTIA, VERSANDO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DENOMINADO INSTRUMENTO ANTICORRUPÇÃO.
JUSTIFICATIVA DO VEREADOR PEDROSA NECÓ:
O presente projeto apenas obriga a adoção de uma prerrogativa já autorizada à legislação superior especial, onde no mesmo artigo, Inciso II, temos a menção específica “seguro garantia”, portanto, o projeto de Lei não gera custos ao erário e corrobora para os atos cristalinos da administração pública.
Anexo:
Requerimento número 22/2022.
Cópia de recolhimentos previdenciários de servidores comissionados, efetivos e contratados, da municipalidade rosariense, pertinente ao exercício de 2021 até a presente data, através das GFIP´s.
JUSTIFICATIVA
Nossa proposição prende-se ao fato da necessidade de informar aos servidores do município de Rosário – MA, no que tange cargos de confiança, efetivos e contratados, visto que constantemente recebemos reclamação de servidores, afirmando que ao fazer pesquisa perante o Instituto Nacional da Seguridade Social –INSS, sobre contribuições previdenciárias, constatam com tristeza que o saldo disponível no sistema é zero.
Anexo:
Indicação número 162/2022:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR IVAR FIGUEIREDO SALDANHA, DA IGREJA MATRIZ, SENDO ALUDIDA OBRA COMTEMPLADA COM ESTRUTURAS MONTADAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS, VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES.
Justificativa
A presente propositura tem como objetivo sensibilizar o Governo Estadual e Municipal, para participar da revitalização do aludido patrimônio histórico, visto que Rosário nasceu em 1620 à margem esquerda da foz do Rio Itapecuru, com a construção do Forte Vera Cruz no litoral do Estado brasileiro, sendo a quarta cidade mais antiga do Estado do Maranhão.
Anexo:
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