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segunda-feira, 26 de junho de 2023

Ministro de Lula já supera 4 anos de Bolsonaro em gastos sem licitação

 Blog do Alex Ramos 

Escolhido por Lula para comandar o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes inverteu a lógica dos gastos públicos. Em apenas seis meses de governo, acumula mais despesas sem licitação do que as realizadas pela pasta nos quatro anos da gestão Bolsonaro.

O atual ministro já gastou R$ 510 milhões por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Em todo o governo anterior, as despesas sem licitação da pasta somaram R$ 99 milhões.

Com gastos sem licitação atingindo 97% do total, Waldez Góes está longe de seguir o artigo da Constituição Federal que estabelece que licitar deve ser regra, não exceção.

Antes de o ministro assumir, os gastos sem licitação eram bem mais modestos. Em 2019, as despesas sem concorrência somaram 7% do total; em 2020, 4%; em 2021, 5%; e, em 2022, 1,6%.

Ministro respondeu por fraude em licitação

Ex-governador do Amapá, Waldez Góes é filiado ao PDT e chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2010 na Operação Mãos Limpas. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de fraude em licitação. Os crimes de peculato e associação criminosa também constaram na denúncia.

Waldez Góes ficou preso preventivamente por 10 dias e, sete anos depois, o Superior Tribunal de Justiça decidiu arquivar o caso. O STJ considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar as acusações.

Em outro caso, de 2019, o então governador do Amapá foi condenado pelo STJ a seis anos de prisão, à perda do cargo e a devolver R$ 6 milhões aos cofres públicos. Waldez Góes atrasou o pagamento a bancos de valores recolhidos na folha de pagamento de servidores que haviam tomado empréstimo consignado.

Em 2020, no entanto, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a ação penal. Então presidente do Supremo, o magistrado decidiu que o STJ não tinha competência para julgar Góes.

Do Metrópoles 

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Luzimar Rodrigues