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quarta-feira, 11 de outubro de 2023

PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta-feira

 Blog do Alex Ramos 

O Projeto de Lei nº 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses, será sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB). O ato acontecerá no município de Barreirinhas, nesta quinta-feira (12), às 11h30. 


O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.


Propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.


Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.


Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.


O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total. 

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Luzimar Rodrigues