Blog do Alex Ramos
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Comitiva da OEA visita o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, em São Luís — Foto: Sidney Pereira/TV Mirante
Uma comitiva da Organização dos Estados
Americanos (OEA) realizou nesta terça-feira (6) uma visita no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural de São Luís, onde o órgão já condenou
as instalações e mortes de presos ocorridas em 2014, e sugeriu reformas no
local em 2018. O local ficou mundialmente
conhecido após ter sido palco de uma série de rebeliões entre 2013 e 2014 que
deixou mais de 60 mortos.
Segundo a OEA, a unidade prisional
de Pedrinhas deverá ser amplamente reformada cumprindo regulação internacional
que determina normas de higiene, condições climáticas, aquecimento e
iluminação, além da separação dos presos por delitos cometidos, não só pela
alegada filiação a uma facção criminosa.
Além da visita em Pedrinhas, os
membros da OEA se reuniram ainda nesta terça com o governador do estado, Flávio
Dino, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, na capital. Ainda
nesta terça, eles visitarão o bairro Coroadinho, em São Luís.
Na quarta (7) a equipe, chefiada
pelo conselheiro Joel Hernandez Garcia, irá para Alcântara, a 30 km de São
Luís, onde visitará uma comunidade quilombola. Na quinta-feira (8), o grupo se
reunirá com Secretários de Estado, na capital, além de Defensoria Pública e
Ministério Público Estadual.
Além do Maranhão, a OEA visitará
também os estados de Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia,
São Paulo e Rio de Janeiro. Os encontros no país se estenderão até o próximo
dia 12.
A Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa
todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua
e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.
Os temas que têm sido mais
mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades
pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos
conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao governo do
presidente Daniel Ortega.
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terça-feira, 6 de novembro de 2018
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS RECEBE VISITA DA OEA
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