PROTESTO CONTRA BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO REÚNE MILHARES EM SÃO LUÍS

Blog do Alex Ramos

 Manifestantes realizam ato contra bloqueio de verbas na educação na UFMA em São Luís — Foto: Douglas Pinto/TV Mirante

Milhares de estudantes e professores se reuniram nesta quarta-feira (15) em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federaisanunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís.

Logo depois, os manifestantes caminharam até a Praça Maria Aragão, rumo a Praça dos Catraieiros, onde será a concentração final. Ao todo, os manifestantes contabilizam cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabiliza 5 mil pessoas.

Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou manifestantes de 'idiotas úteis' e 'massa de manobra'.

 São Luís tem protestos contra bloqueio na educação — Foto: Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM

Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

Fora os protestos realizados nesta quarta (15), no dia 6 de maio estudantes do IFMA fizeram uma mobilização estadual e protestaram em várias cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do Instituto Federal do Maranhão.

Contingenciamento de recursos para a educação.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

 Do G1 MA