Julgamento aconteceu no 4º Tribunal do Júri e a imprensa não pôde fazer imagens dos réus — Foto: Reprodução/TV Mirante |
A Justiça absolveu na sexta-feira
(13) os detentos Rones Lopes da Silva, Enilson Vando Matos Pereira e Geovane
Sousa Palhano, acusados de participação na morte e canibalismo contra o detento
Edson Carlos Mesquita da Silva. O caso aconteceu em dezembro de 2013, em uma das
celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Durante o julgamento, os três
acusados negaram em depoimento a autoria e participação no crime, baseada na
acusação feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Os jurados
reconheceram a existência de elementos físicos que comprovavam o crime, mas
decidiram absolver os detentos.
O julgamento foi realizado no 4° Tribunal do Júri de São Luis e foi
presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A pedido de uma
testemunha, que diz ter sido jurada de morte, os três réus ficaram longe da
sala do júri e a imprensa não pôde fazer imagens dos acusados. Todos foram denunciados pelos
crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, esquartejamento,
canibalismo e destruição de cadáver. Segundo consta na denúncia do Ministério
Público, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas
dentro do presídio. Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', foi acusado de ser o mandante do crime.
O caso
De
acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por
volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II, no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (já falecido)
mataram Edson Carlos Mesquita da Silva.
Após o crime, eles esquartejaram,
vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver,
conforme apontado na certidão de óbito, laudos de exame cadavérico e exame no
local. Os restos mortais foram encontrados dentro de sacos de lixo e só foram
identificados devido a uma tatuagem que a vítima tinha nas costas.
Uma das testemunhas declarou em
juízo que todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa da qual a
vítima não era membro. Edson Carlos Mesquita teria sido assassinado com uma
faca artesanal e os denunciados teriam retalhado o corpo; assado e comido o
fígado da vítima, oferecendo ainda aos demais detentos.
ONU
Pouco
mais de um ano após o caso, o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial sobre
tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou na
época que havia um alto grau de tortura a presos no país.
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