Blog do Alex Ramos
RIO - A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal
de Justiça, de expedir 12 mandados de busca e apreensão na Operação
Placebo se baseou em dois fatos conhecidos durante as investigações.
Durante a Operação Favorito, foi encontrado um contrato entre o
escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa
DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, que possui como sócio Alessandro de
Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto. Na
decisão, também são citados depósitos feitos em nome da mulher do
governador.
O ministro Benedito Gonçalves citou ainda em sua
decisão um almoço entre Mário Peixoto e o secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, revelado pelo GLOBO na semana
passada.
Na decisão do ministro, consta que o MPF "imputa indícios de
participação ativa do governador do estado quanto ao conhecimento e ao
comando das contratações realizadas com as empresas hora (sic)
investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos".
Sobre o contrato entre a primeira-dama e a empresa DPAD Serviços
Diagnósticos Limitada, o MPF informou ao STJ que "novo compartilhamento
de provas proveniente da Justiça Federal do Rio de Janeiro demonstra
vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama do estado e
as empresas de interesse de M.P. (Mário Peixoto), em especial o contrato
de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório
de advocacia e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos LTDA, bem como
comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas".
O
MPF relatou ainda mensagens encontradas pela PF em que se menciona
pagamentos a Helena Witzel. Segundo os investigadores, foram encontrados
no email de Alessandro Duarte mensagens do dia 14 de abril de 2020 com
"documentos relacionados a pagamentos para a esposa do governador."
Witzel negou participaçao em esquema de desvios de recursos na Saúde e
cita interferência de Bolsonaro.
De acordo com o site da Receita
Federal, os sócios controladores da DPAD são Alessandro de Araújo Duarte
e Juan Elias Neves de Paula. Alessandro é um dos sócios da Rio de
Janeiro Serviços e Comércio Ltda, outra empresa que, segundo as
investigações da Operação Favorito, tem vínculos com Peixoto.
A
Rio de Janeiro Serviços e Comércio mantém contrato com a Fundação
Estadual de Saúde no valor de R$ 27 milhões para fornecer funcionários
terceirizados em unidades hospitalares. E-mails encontrados na caixa de
mensagens de Juan Elias mostram que ele teve acesso a planilhas que
detalhavam os custos de montagem dos hospitais de campanha pelo Iabas.
Com
nome fantasia Rioslab, a empresa tem sede em Duque de Caxias e foi
aberta em 2013. O GLOBO ainda não conseguiu falar com representantes da
empresa. Segundo o site da receita, suas principais atividades são
comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,
cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; consultoria em tecnologia da
informação; aluguel de material médico; e aluguel de equipamentos
científicos, médicos e hospitalares, sem operador. A empresa também
conta com serviços de laboratórios de anatomia patológica e citológica.
Os
mandados tiveram por base duas investigações conduzidas pela
força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de
Janeiro (MPRJ). Ambas relacionam o nome de Witzel com empresários e
gestores envolvidos em desvios nos recursos destinados ao combate à
pandemia do novo coronavírus no estado.
Também consta da
investigação trechos de um depoimento de seis horas, na semana
retrasada, do ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriel Neves, que
encontra-se preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica.
Outra
suposta menção a Witzel nas investigações da Favorito ocorreu durante
uma ligação entre o empresário Luiz Roberto Martins Soares, um dos
principais alvos da operação, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson
Bornier, na qual os dois mencionaram a revogação de uma resolução
conjunta das secretarias estaduais de Saúde e da Casa Civil que
desqualificou o Instituto Unir Saúde para seguir à frente das UPAs do
estado no ano passado.
O diálogo foi interceptado em 24 de março.
Luiz Roberto Martins liga para Bornier para dar a notícia a respeito do
ato de revogação da desqualificação da OS UNIR:
LUIZ: Estou te ligando para te dar uma notícia boa.
BORNIER: Hum
LUIZ: O zero 1 do palácio assinou aquela revogação da desclassificação da UNIR.
BORNIER: Aquele relatório.
LUIZ:
Aquela desclassificação que impediu a gente de assumir as UPAs. Eu sei
que tem muito pai aqui e eu teria que fazer um DNA para saber quem é o
pai.
BORNIER: Vamos falar aí. Você está vindo quando? Você pretende vir quando?
LUIZ: Não tenho noção ainda quando.
BORNIER: É bom se resguardar aí.
LUIZ: Eu te passei isso aí, porque eu sei que você tem uma parte de paternidade também.
BORNIER: Esperar você para a gente falar pessoalmente.
LUIZ: Tá bom.
BORNIER: Está certo.
LUIZ: A gente vai ter que trabalhar em cima disso.
BORNIER: Tá bom.
LUIZ: Procedimento agora de corona está dificil né?
BORNIER: Isso está complicado. Se reserva aí.
LUIZ: Você também se cuida que nós somos do grupo de risco.
BORNIER: Não podemos brincar não.
LUIZ: Com certeza.
BORNIER: Esposa está bem?
LUIZ: Está bem. Fez o procedimento, está bem já. Agora é esperar o resultado para ver.
BORNIER: Tá joia. Tudo bem. Quando você descer, você me avisa.
LUIZ: Quando eu descer, eu te aviso para a gente se encontrar.
BORNIER: Está bom. Falou.
LUIZ: Um abraço
O advogado Alexandre Lopes, que defende Mário Peixoto, negou relações ilícitas entre o empresário e o governador. Ele afirmou, por nota, que “não existe relação ilícita entre Mario Peixoto e o governador Wilson Witzel. Qualquer acusação neste sentido é absolutamente descabida e irreal".
O advogado Alexandre Lopes, que defende Mário Peixoto, negou relações ilícitas entre o empresário e o governador. Ele afirmou, por nota, que “não existe relação ilícita entre Mario Peixoto e o governador Wilson Witzel. Qualquer acusação neste sentido é absolutamente descabida e irreal".
Segundo
ele, nenhuma empresa vinculada a Mario Peixoto contratou com o governo,
na área de saúde, durante a pandemia de Covid-19, e Mário Peixoto não
possui nenhuma relação com o Iabas. Para Lopes, questões políticas não
deveriam se misturar com questões jurídicas, e as investigações
policiais devem ter como norte a imparcialidade.
Semelhança com caso Adriana Ancelmo
Lopes
disse ainda que Alessandro Duarte é consultor da empresa Atrio, da qual
Mario Peixoto já foi sócio, mas não é mais. No entanto, Duarte possui
empresas próprias, com atividades próprias, e, de acordo com Lopes, sem
vinculação alguma com Mario Peixoto. O advogado admitiu ainda que Mário
Peixoto e o advogado Lucas Tristão são amigos, e afirmou que o
"escritório de Tristão já prestou serviços jurídicos à empresa ligada à
família de Peixoto”.
A apuração envolvendo o escritório de Helena
Witzel descrita na decisão do STJ é semelhante ao esquema que levou à
condenação da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na Lava-Jato. Segundo o
juiz Marcelo Bretas afirmou na sentença em que condenou Adriana a 18
anos e 3 meses de prisão — pena que foi reduzida em segunda instância
para 12 anos e 11 meses —, a ex-primeira-dama atuava para seduzir
empresários a falsear operações e promover atos de lavagem de dinheiro
com o escritório de advocacia, contando com uma "arquitetura criminosa".
A investigação apontou que empresas com contratos com o governo de
Sérgio Cabral assinaram contrato com o escritório de Adriana.
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