Em plena crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo do estado do Maranhão, administrado por Flávio Dino (PCdoB), lançou no último dia 12 um edital para a contratação de uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos”, com 66 cabines, em 11 presídios da capital e do interior do estado. O investimento previsto para preservar a intimidade das relações de condenados por crimes é de R$ 1.677.469,84, conforme edital da licitação marcada para o dia 21 de setembro, cujo aviso foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial.
Os módulos que garantirão o bem estar nas unidades prisionais maranhenses serão custeadas com R$ 1.461.820,02 em recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mais R$ 215.649,82 em recursos da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.
Segundo o projeto básico da empreitada, cada um dos 22 módulos terá três “celas íntimas” com 25,88 m², com a finalidade de “proporcionar melhorias estruturais e sociais”.
Do Quarto Poder
Troque o verbo INVESTIMENTO por CUMPRIMENTO. Não há discricionariedade governamental, mas meramente cumprimento de obrigação legal.
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