Só neste ano, Maranhão já teve 580 ocorrências de estupro

Blog do Alex Ramos

O estupro foi motivo de 580 ocorrências este ano em todo o Maranhão. No ano passado, foram 1.254 registros.

Os números escondem uma realidade que, muitas vezes, começa na infância. Crianças que são estupradas por pais, padrastos, tios, avós ou pessoas próximas consideradas "de confiança". O pior é que esse tipo de crime, geralmente, se torna parte da rotina, se não for denunciado. E quase nunca é.

“Esses são os estupros denunciados pra organismos oficiais e pra polícia, mais ainda há uma parcela muito significativa de estupros ocorridos, especialmente dentro do contexto doméstico familiar, que não é denunciado”, destaca a delegada Kazumi Tanaka.

“A maior parte dos estupros não são denunciados e não chegam à polícia. Somente 10% chegam e a gente tem tido um crescimento no número de estupros”, afirma diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

O perigo que, para as crianças e adolescentes, mora na mesma casa, para as mulheres está na rua.

“Enquanto crianças e adolescentes são estupradas no ambiente doméstico familiar por pessoas próximas, as mulheres adultas acabam sendo vítimas de estupros por pessoas desconhecidas. Neste caso, cabe à mulher fazer a denúncia ou não. Ela não pode ser obrigada a denunciar um caso de estupro”, explica Susan Lucena.

Na legislação brasileira, o estupro é conceituado como a atitude de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Estupradores podem ficar presos de 6 a 10 anos. Pena que pode aumentar e, em caso de morte da vítima, chegar à máxima, de 30 anos.

A Lei Joana Maranhão, desde 2012, garante que a contagem do prazo de prescrição dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes comece a ser contado da data em que a vítima completar 18 anos de idade, a não ser que a ação penal inicie antes disso. Por isso, às famílias, o pedido é de atenção e coragem.

“Os sinais devem ser identificados pela família. É importante também identificar que uma menina que é estuprada dentro de casa ela não é estuprada apenas uma vez. A partir do momento que se inicia por aquelas pessoas que estão dentro do contexto dela de casa, aquela situação se repete e tende a continuar no decorrer de toda a infância e adolescência dela, até que um dia ela fuja”, ressalta a delegada Kazumi Tanaka.

Na Casa da Mulher Brasileira, as mulheres vítimas de violência sexual se encaixam em dois perfis.

“A gente atende também mulheres que foram vítimas de estupro, da violência sexual recente, onde o sofrimento, o desespero estão bem maior naquele momento. Então a acolhida é diferenciada de uma que já foi estuprada há muitos anos, mas somente agora está pedindo ajuda”, explica a assistente social Graça Albuquerque.

Traumas difíceis de esquecer, e a vítima acaba sendo punida duas vezes: uma, pela violência, outra pela discriminação. Mas, sempre há quem ajude.

“Não nos compete em momento algum julgar e sim ajudá-la”, destaca Graça Albuquerque.

Do G1