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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Câmara reajusta em 170,8% reembolso de gastos com saúde para deputados

 Blog do Alex Ramos

A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares, um aumento de 170,8% em meio à pandemia de Covid-19. A justificativa é que o valor estava defasado.

O reajuste foi publicado na segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da Casa, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa.

De acordo com a justificativa, nos últimos anos a "inflação médica" tem superado o índice oficial de inflação. "Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde", diz o texto.


Ainda segundo o ato da Mesa, a medida não irá "criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados". A segunda vice-presidência, que é ocupada atualmente pelo deputado André de Paula (PSD-PE) "continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres" dos órgãos técnicos.


"Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde" , diz o texto, ressaltando também que haverá com o novo limite adotado " um menor número de processos' sujeitos à deliberação "descongestionando" a pauta das reuniões da Mesa Diretora.


O reembolso, caso utilizem a rede privada de saúde, não é extensivo aos dependentes.


Em nota, a assessoria da Câmara informou que o ato da Mesa Diretora altera somente o limite de autonomia do segundo vice-presidente para autorização de pedidos de reembolso. Com a medida, a segunda-vice presidência " poderá deliberar sobre o reembolso das despesas até o limite estabelecido", caso o gasto seja superior ao valor referência a análise deve ser feita pela Mesa Diretora.


Do Globo

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Luzimar Rodrigues