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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Kassio Nunes será o relator do pedido de Kajuru para acelerar análise do impeachment de Moraes

 Blog do Alex Ramos

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta segunda-feira 12 como relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para acelerar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.


À Corte, Kajuru afirma que protocolou uma denúncia contra Moraes no Senado em 4 de março, a qual, segundo ele, não tem “o devido e regular andamento, restando ‘parada’ desde 11/03/2021”.

No pedido, Kajuru afirma que Moraes cometeu crime de responsabilidade, “demonstrando insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar de um deputado federal no pleno exercício de seu mandato (Art. 53, CF), preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos Poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”.


Trata-se de uma defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso em 16 de fevereiro por ameaçar ministros do STF. Em 14 de março, Moraes, autor do mandado que levou Silveira à cadeia, concedeu prisão domiciliar ao parlamentar de extrema-direita.


Na noite deste domingo 11, Kajuru divulgou nas redes sociais a gravação de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, às vésperas da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a omissão do governo federal no combate à Covid-19.


No diálogo, Bolsonaro pressiona justamente pela apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e tenta alterar a linha de atuação da CPI.


“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro ao senador. “A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro, ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela”.

A decisão de colocar em pauta pedidos de impeachment contra ministros do STF cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem Kajuru acusa de “omisso”.

Fonte: Carta Capital


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Luzimar Rodrigues