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domingo, 4 de julho de 2021

Parlamentar Pedrosa Necó, é um dos vereadores mais produtivos no parlamento de Rosário, veja as proposições apresentadas na última sessão ordinária

 Blog do Alex Ramos

Ao lado da fiscalização do Poder Executivo, a proposição de leis é a principal tarefa dos eleitos para o Poder Legislativo. É um trabalho ao qual alguns vereadores se dedicam mais do que outros, um bom exemplo nos remete ao parlamentar Pedrosa Necó.


Na última sessão ordinária realizada na segunda-feira 28, o vereador Pedrosa apresentou algumas proposições.

INDICAÇÃO NÚMERO 280/2021, SOLICITA PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO MIL TABLETS PARA A CLIENTELA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

Nossa proposição prende -se ao fato de viabilizar doação de tablets aos estudantes da rede municipal de ensino, permitindo que eles possam acompanhar as atividades didáticas durante o estado de calamidade pública provocado pela Pandemia do Coronavírus. 

Anexo: Indicação 280/2021.

Já o projeto de lei número 049/2021 tem como objetivo garantir e estabelecer os requisitos de acessibilidade em consonância com a Lei Federal Nº 10.098/2000, respeitando à acessibilidade nos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não sendo cumprido os dispositivos da presente lei o Poder Executivo não concederá licença ou habite-se para novas construções, ampliações ou reformas.

Anexo: Projeto de lei número 049/2021.


Por fim, o legislador apresenta o Projeto de lei número 050/2021 que dispõe "SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PRIORIZANDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ROSARIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS".

A presente propositura tem por objetivo criar a Política Municipal de Educação Especial na priorizando a Educação Inclusiva no atendimento especializado aos alunos identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Rosario, visto que o Brasil, os altos habilidosos e os superdotados constituem um grupo que é pouco compreendido e negligenciado. 

Anexo: Projeto de lei número 050/2021.



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Luzimar Rodrigues