Blog do Alex Ramos
A falta do básico como papel higiênico, sabão, salas de aulas com móveis quebrados, iluminação inadequada e crianças consumindo água de filtros improvisados em grandes galões de margarina. Esse é o quadro caótico encontrado em dezenas de escolas públicas no interior do Piauí.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fiscalizou 40 escolas públicas em 30 cidades na última semana de abril, como parte da Operação Educação.
O relatório final da inspeção revela que nenhuma das escolas visitadas pelas equipes de auditoria possui um relatório de inspeção do corpo de bombeiros, situação agravada pela ausência de hidrantes em 97,5% das escolas e a ausência de extintores em 75%.
A operação também descobriu que mesmo entre as escolas que tinham extintores, 40% estavam vencidos.
A inspeção foi realizada por 55 técnicos externos e nove outros na sala de comando coordenando o trabalho das equipes no campo e envolveu uma força-tarefa de 32 Tribunais de Contas coordenados pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que visitaram simultaneamente 1.082 escolas em 537 cidades em todo o país.
No estado do Piauí, a operação descobriu que, embora 85% das escolas tenham alguns recursos de acessibilidade, houve desconformidades aparentes em 67,5% delas. Em relação à infraestrutura básica, 50% das escolas visitadas tinham portas faltantes ou quebradas nos banheiros, 75% das escolas não tinham papel higiênico e 85% não tinham sabão para higiene das mãos. Em 70% das escolas, as instalações do banheiro não estavam adaptadas para pessoas com deficiência.
Em 70% das escolas visitadas, foram observadas inadequações nas salas de aula, com móveis quebrados/vandalizados, iluminação inadequada e ventiladores/ar-condicionados quebrados. Além disso, em 80% das escolas, as instalações das salas de aula não estavam adaptadas para pessoas com deficiência.
Apenas uma escola, entre as 18 que não têm fornecimento de água pela rede pública, possuía certificado de potabilidade da água, e em 62,5% das escolas visitadas, não havia coleta de esgoto.
Em relação à alimentação, embora 92,5% das escolas preparassem as refeições escolares, apenas 10% delas tinham permissão ou licença de operação emitida pela Vigilância Sanitária. Sobre 52,5% das unidades, foram observadas inadequações nas paredes de suas cozinhas, como a ausência de tela milimétrica nas janelas, ausência de revestimento liso e impermeável, infiltração e mofo. Além disso, o armazenamento inadequado de alimentos foi observado em 65,71% das escolas que têm despensas, e 45,71% das paredes da despensa apresentavam desconformidades.
Em relação à área de consumo de alimentos, apenas 10% das escolas tinham uma cafeteria, e em 80% delas, a área designada para o consumo de alimentos era inadequada, com problemas como espaço insuficiente e falta de mobília. A inspeção também descobriu que 87,5% das escolas não possuíam biblioteca e apenas três escolas tinham laboratório ou sala de informática para os alunos. Sobre segurança, apenas 15% das escolas tinham câmeras de segurança, e apenas 66,67% delas estavam funcionando. Nenhuma das escolas tinha um botão de pânico ou equipamento equivalente.
O Presidente do TCE Piauí, Conselheiro Kennedy Barros, afirmou que o Tribunal estará cada vez mais visitando, inspecionando e monitorando a política pública em sua execução.
“O Tribunal estará, cada vez mais, em campo, visitando, vistoriando, acompanhando a política pública em sua execução e isso interessa diretamente a população, que paga impostos e que quer esses serviços bem executados. O gestor que insistir em manter o erro, poderá, certamente, ser penalizado. O TCE estará atento cada vez mais nesse acompanhamento das políticas públicas, dando essa resposta à população”, pontuou o conselheiro.
Fonte: Com informações do TCE-PI
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