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quarta-feira, 12 de julho de 2023

Deputados protocolam projeto para reduzir inelegibilidade de Bolsonaro de 8 para 2 anos

 Blog do Alex Ramos 

Um grupo com 73 deputados de 7 partidos protocolou na 3ª feira (4.jul.2023) um PLP (projeto de lei complementar) para reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados pela Justiça brasileira de 8 anos para só 2 anos subsequentes à eleição da decisão. 

Com isso, caso aprovada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia concorrer em 2024, dois anos em relação ao pleito de 2022. 

Ao todo, 74 deputados assinaram a proposta, em que citam que a atual legislação “tornou-se severa e longa” e pontuam uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que defende a fragmentação do período de inelegibilidade.

Fonte: Portal Manaus 24h

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Luzimar Rodrigues