O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando
Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais
pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em
Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.
Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem
incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a
filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode
ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família,
com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e
outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de
fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser
reconhecido como família.
O projeto
será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de
Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir
o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
Esquerda compõe grande parte da Comissão
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).
Veja lista abaixo:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
A Comissão
de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por
Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João
(PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe
(PSB-AP).
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