Blog do Alex Ramos
Decano e em seu 6° mandato consecutivo no parlamento rosariense, o vereador Pedrosa Filho, (Necó), está com tudo em 2021, e logo no início dos trabalhos legislativos apresenta três proposições.
Veja o que versa o projeto de lei 001/2021:
A presente proposição tem como escopo tornar obrigatório no âmbito do território rosariense relatório antropológico para instalação de empreendimentos, visto que o município de Rosário dispõe de uma história rica e diversificada, possuindo remanescentes indígenas e quilombolas, sendo necessário adoção do aludido relatório em consonância com legislação específica, a matéria em comento visa nortear este instrumento no que tange elaboração do relatório antropológico.
Anexo:
Acompanhe também o que diz a proposição de número 002/2021:
A proposição tem como objetivo proibir o descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias e espaços públicos ou imóveis privados com respectiva notificação para quem praticar tal ato no âmbito do território rosariense.
Anexo:
Veja ainda o que diz a proposição de número 004/2021:
A presente Proposição tem como objetivo viabilizar a pavimentação asfáltica dos logradouros em comento, visto que necessitamos com urgência garantir aludida política pública aos moradores destas laboriosas vias, levando-se em conta diversos aspectos e particularmente do saneamento, tendo em vista que não solucionados estes logradouros transformam-se em veículo propagador de enfermidades, seja através da buraqueira e lama no período invernoso, bem como da poeira na fase do verão, havendo necessidade de execução das obras de vasto alcance social que promoverão cidadania e qualidade de vida, ao povo rosariense.
Anexo:
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