Blog do Alex Ramos
Em uma manifestação acerca de uma Ação de Manutenção de Posse, em 09 de fevereiro de 2023, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) aponta que parte de um território da comunidade Baixão dos Rocha foi grilado em São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km de São Luís.
A ação foi movida por duas empresas que alegam serem donas do terreno, onde atualmente moram famílias que sobrevivem da agricultura familiar e do extrativismo. No entanto, os documentos não foram considerados válidos.
"Analisando a Certidão n 1.477, restou constatado que o imóvel em questão se localiza em São Benedito do Rio Preto, porém o mesmo fora registrado em Vargem Grande/MA, mesmo já existindo cartório na cidade de São Benedito do Rio Preto, de modo a ferir também o princípio de territorialidade. Desse modo, fica claro que a análise documental resultou na verificação de ilegalidade registral, de modo que os documentos apresentados pelos Requerentes não possuem validade. Após estudo de toda documentação e cadeia dominial, o cartorário apresentou resposta riqueza de detalhes, demonstrando ainda que a área em comento possui sua natureza viciada e que, portanto, toda cada dominial também se encontra eivada de vícios", aponta a Procuradoria Jurídica do Iterma.
Empresas grilaram terras onde comunidades tradicionais foram expulsas em São Benedito do Rio Preto, aponta Iterma
Em Baixão dos Rocha há moradores com mais de 80 anos e 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. No último domingo (19), muitos teriam sido expulsos à força por jagunços.
Por g1 MA e TV Mirante — São Luís
20/03/2023 13h03 Atualizado há 10 horas
Casas ficaram destruídas após a ação — Foto: Divulgação/Comunidade Baixão dos Rocha
Casas ficaram destruídas após a ação — Foto: Divulgação/Comunidade Baixão dos Rocha
Em uma manifestação acerca de uma Ação de Manutenção de Posse, em 09 de fevereiro de 2023, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) aponta que parte de um território da comunidade Baixão dos Rocha foi grilado em São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km de São Luís.
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A ação foi movida por duas empresas que alegam serem donas do terreno, onde atualmente moram famílias que sobrevivem da agricultura familiar e do extrativismo. No entanto, os documentos não foram considerados válidos.
"Analisando a Certidão n 1.477, restou constatado que o imóvel em questão se localiza em São Benedito do Rio Preto, porém o mesmo fora registrado em Vargem Grande/MA, mesmo já existindo cartório na cidade de São Benedito do Rio Preto, de modo a ferir também o princípio de territorialidade. Desse modo, fica claro que a análise documental resultou na verificação de ilegalidade registral, de modo que os documentos apresentados pelos Requerentes não possuem validade. Após estudo de toda documentação e cadeia dominial, o cartorário apresentou resposta riqueza de detalhes, demonstrando ainda que a área em comento possui sua natureza viciada e que, portanto, toda cada dominial também se encontra eivada de vícios", aponta a Procuradoria Jurídica do Iterma.
Ainda assim, na madrugada deste domingo (19), moradores da comunidade Baixão dos Rocha denunciaram que tiveram suas casas incendiadas por jagunços e que foram obrigados a deixar suas terras. Alguns passaram mal e tiveram que ser socorridos.
Homens fortemente armados teriam levado alimentos e matado animais, invadido casas e expulsado alguns moradores da comunidade, que ocupam uma área de cerca de 600 hectares. Moram no local, há mais de 80 anos, 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo.
Os conflitos começaram em 2021, quando as duas empresas iniciaram o plantio de soja na região. Segundo os camponeses, uma das empresas começou a ameaçar as comunidades rurais da cidade e a desmatar o território, sem licença ambiental para plantar soja.
O Governo do Maranhão já se manifestou e disse que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Segurança Pública realizaram uma diligência até o local para apurar os fatos e oferecer assistência às famílias.
A Sedihpop, por meio da Comissão Estadual de Prevenção de Violência no Campo e na Cidade, também afirmou que tem realizado um acompanhamento com essas comunidades com o objetivo de buscar uma solução para os conflitos socioambientais na região.
O Governo do Estado ainda destacou que, apesar das empresas envolvidas no conflito terem uma decisão judicial contra a posse de comunidades, a ação ocorrida tem indícios de ilegalidade.
Do g1
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