Blog do Alex Ramos
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| Penitenciária de Pinheiro, um das novas unidades entregues pelo Governo. (Foto: Clayton Monteles) |
O Governo do
Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(Seap), abriu, entre janeiro de 2015 a setembro de 2018, um total de 3.703
novas vagas no sistema prisional. A meta, que era de abrir 1.840 vagas, em
quatro anos, foi superada em 101,2%.
Para se ter
ideia desse avanço, no final de 2014 haviam 4. 589 vagas. Em 2018, esse número
já chega a 8.292. Esse acréscimo é resultado, também, da entrega de três novas
unidades prisionais, sendo elas: as Penitenciárias Regionais de Pinheiro,
Imperatriz e de Timon, totalizando 832 novas vagas prisionais.
“Sabíamos que
para aplicarmos as ações concretas de ressocialização, como há, hoje, em todas
as 45 unidades prisionais do estado, tínhamos de ter espaço físico para o
funcionamento de oficinas de trabalho e das atividades educacionais”, explica o
secretário titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
Além das construções, reformas e
ampliações, a gestão prisional foi eficaz no processo de assunção de
delegacias. Foram assumidas, reformadas ou adequadas, 14 carceragens das
delegacias de Polícia Civil que, juntos, somam mais 542 vagas. No dia 19 de
setembro deste ano, foi concluída a retirada de todos os presos de delegacias
do estado.
Foram
assumidos as carceragens das delegacias das cidades de Barão de Grajaú, Barra
do Corda, Carolina, Carutapera, Colinas, Cururupu, Governador Nunes Freire,
Grajaú, Itapecuru-Mirim, Porto Franco, Presidente Dutra, São João dos Patos,
Tutóia e Zé Doca. A mudança beneficiou a Polícia Civil.
“A gestão cumpriu, dentro
do prazo previsto, a transferência de todos os presos para as 45 unidades
prisionais do Estado. A partir de então, as delegacias ficaram livres para
receberem apenas casos de flagrantes e, posteriormente, também encaminhar os
presos para o sistema prisional”, acrescenta Murilo.
Até abril de
2019, o Governo do Estado pretende entregar mais nove novas unidades
prisionais; duas novas APAC’s; e executar obras de reformas e ampliações em 28
unidades. Ao final do prazo, a gestão estadual pretende concluir a criação de
3.881 novas vagas no sistema prisional e, consequentemente, acabar com a
superlotação.
“Com todo esse
cronograma concluído, o Governo do Estado terá solucionado um dos principais
problemas no sistema prisional maranhense, que também é o mesmo a nível
nacional: que é a superlotação nos presídios. Ou seja, finalmente, de forma
inédita, teremos mais vagas que pessoas presas”, completa o titular da Seap.
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