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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu urgência ao STF na apreciação do assunto Foto: Jorge William / 16.10.2018 |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira que aprisão preventiva do governador do Rio Luiz
Fernando Pezão (MDB) tem o objetivo de localizar a
propina recebida e ocultada por ele ao menos entre 2007 e 2015 e que há
suspeitas de que o emedebista continua praticando o crime de lavagem de
dinheiro desses recursos ilícitos. Os investigadores também apontaram que Pezão
continuou recebendo propina mesmo depois de ter assumido o governo do Rio e que
estão rastreando a possibilidade de existência de dinheiro no exterior ligado a
ele.
Após a prisão de Pezão na manhã desta quinta, Dodge convocou a
imprensa para um raro pronunciamento público - até hoje desde que assumiu a
Procuradoria-Geral da República, ela nunca havia se pronunciado sobre um caso
sob investigação. Justificou dizendo que a "gravidade" do caso
demandava explicações à sociedade e afirmou que a investigação obteve
"informações de práticas criminosas muito graves e que estavam em curso e
que precisavam ser obstadas por um pedido de prisão preventiva".
- A lavagem de dinheiro consiste em ocultar ou dissimular onde o
dinheiro desviado está. Isto, pelas informações reunidas nessas investigações,
continua a ser feito. Como é um crime igualmente grave, porque se o dinheiro
desviado pela corrupção continua na posse de quem o desviou, o patrimônio
público terá dificuldade em ser recomposto. Em razão da organização criminosa
estar atuando e de o crime de lavagem de dinheiro ainda estar em curso,
sobretudo em razão das facilidade que têm ocupantes de cargos públicos de
dissimular essa ocultação, entendemos que era o momento de apresentar ao
Superior Tribunal de Justiça esse pedido de prisão preventiva - afirmou.
Dodge apontou que o pedido de bloqueio de R$ 39 milhões contra os
alvos da operação, solicitado pela PGR e autorizado pelo STJ, tem o objetivo de
permitir o retorno dos recursos públicos desviados.
- Esses detalhes do modo, o local e como está sendo feita a
lavagem é inclusive parte do processo investigatório em curso e parte da
necessidade que justifica o pedido de prisão preventiva. Descobrir onde esse
dinheiro está, se ele está em espécie, depositado em contas no território
brasileiro ou no exterior, nós estamos com essas medidas cautelares
aprofundando essa investigação sobretudo para localizar essas verbas e requerer
ao poder Judiciário que determine o retorno dessas verbas aos cofres públicos -
disse a PGR.
Participaram também da entrevista coletiva o procurador Leonardo
Cardoso de Freitas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, e a procuradora Raquel
Branquinho, coordenadora de assuntos penais da PGR.
De acordo com o procurador Leonardo de Freitas, a propina paga a
Pezão, que somou cerca de R$ 39 milhões em valores atualizados, teve origem
principalmente em duas fontes: uma mesada operada pelo ex-secretário Carlos
Miranda e paga a Pezão quando ele era vice-governador de Sérgio Cabral e
repasses da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio
(Fetranspor).
- A organização criminosa se reinventou, com uma sucessão de
pessoas exatamente nos postos que levaram à prisão lá atrás desse primeiro
time, nesse primeiro momento dessa organização. Assim, o senhor Sérgio Cabral
foi sucedido pelo senhor Pezao. Senhor Wilson Carlos foi sucedido pelo Afonso
Monnerat (secretário de Governo de Pezão), que já foi preso na Operação Furna
da Onça. E por último Hudson Braga, secretário de obras, foi sucedido pelo José
Iran (secretário de Obras de Pezão) e também preso na data de hoje - explicou o
procurador.
Segundo o procurador, há provas nos autos de que Pezão continuou
recebendo propina após assumir o governo do Rio, em 2014. Ele, porém, não deu
detalhes sobre esses recebimentos.
Questionada sobre as razões de prender Pezão a poucas semanas do
fim de seu governo, Branquinho afirmou que seguiram o ritmo natural da
investigação e que a PGR não pode se pautar por calendários externos.
- A investigação tem seu ritmo também e nem sempre dá pra ficar se
pautando com situações como final de mandato e começo de mandato - afirmou.
O procurador Leonardo de Freitas fez referência ainda a uma pergunta
feita por jornalistas na ocasião da prisão do ex-governador Sérgio Cabral na
Operação Calicute, em 17 de novembro de 2016, para justificar a operação.
- Há cerca de dois anos, quando da prisão do senhor Sérgio Cabral
na Operação Calicute, vocês me fizeram uma pergunta, que foi 'e o Pezao?'. Nós
não esquecemos a pergunta de vocês e estamos aqui hoje pra responder a essa
pergunta.
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